Ordenar por:
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Junho de 2021 - 13:37
Se o RPPS for extinto, quem paga minha aposentadoria?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Junho de 2021 - 12:13
Meu falecido marido era professor municipal com dois vínculos, minha pensão será reduzida?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:22
Desoneração da Folha de Pagamento
Você já considerou a possibilidade de otimizar os custos fiscais da sua empresa por meio da gestão da folha de pagamento?
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 10:48
Contribuição confederativa. Desconto indevido.
Restituição.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 13:10
Embargos de declaração no recurso especial.
Omissão e contradição. Ausência de vícios.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Março de 2020 - 12:45
Mesmo depois da reforma é possível a reversão da cota familiar da pensão por morte
O presente artigo discorre sobre a reforma da previdência e as novas regras acerca da pensão por morte.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 17:10
Empresa é condenada por desconto não autorizado do salário
A juíza considerou que os trabalhadores não podem ser obrigados a se filiar ou contribuir assistencialmente para qualquer sindicato contra sua vontade
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Julho de 2015 - 11:48
Os professores tem direito ao abono de permanência
Desde a Constituição Federal de 1988, os professores contam com a possibilidade de aposentar-se mais cedo, em razão da atuação no magistério.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2017 - 15:56
Ação Anulatória e de indenização por danos morais e materiais. Importação fraudulenta
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Março de 2020 - 10:37
O enteado e o tutelado e a pensão por morte
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Legislação » Clipping Publicado em 17 de Março de 2017 - 14:03
Clipping de Legislação (13 a 17 de Março de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 15:26
Recolhimento de contribuição sindical não atinge inativos
O ministro assinalou que a obrigação de recolher a contribuição sindical não atinge os inativos, uma vez que não mais integram a categoria funcional pela inexistência de vínculo com os órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:46
Recurso especial. Vínculos jurídicos de natureza distinta.
Extensão de isenção de contribuição de aposentados e pensionistas da previdência pública a beneficiários de plano de previdência privada que, desde a adesão dos participantes, previa a contribuição.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:54
Parcelamento do débito fiscal.
Suspensão da execução.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Março de 2023 - 10:36
Posso escolher as remunerações que entram no Cálculo da Média?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:53
Se eu excluir contribuições do cálculo da média posso usar o tempo em outro vínculo?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Março de 2020 - 11:34
O Regime Próprio pode pagar auxílio doença em razão do Covid-19
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:17
O recebimento de pensão por morte e remuneração está sujeito ao artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103/19?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:42
As verbas rescisórias podem ser pagas com recursos previdenciários?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:26
A complementação da aposentadoria e a extinção do regime próprio
Por Bruno Sá Freire Martins.